O número de ações recebidas no 1º grau da Justiça do Trabalho em
Goiás saltou de 56 mil em 2008 para quase 65 mil em 2009. O acréscimo de aproximadamente 15% na demanda processual, medido pelo Setor de Estatística Judiciária, está sendo fortemente sentido pelos magistrados que, embora tenham intensificado a produção em mais de 50% nos últimos cinco anos, assistem ao crescimento do resíduo de processos pendentes,
que ocasiona aumento na taxa de congestionamento processual. O
desembargador-presidente Gentil Pio entende que a situação demonstra a urgência em ampliar o quadro de juízes do TRT da 18ª Região, que permanece o mesmo desde 2005: são 72 magistrados para atuação nas 36 varas do trabalho em todo o Estado.
Somente em 2005, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional
nº 45 que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, o volume
processual nas varas do trabalho apresentou o incrível acréscimo de 25%.
O mesmo grupo de magistrados que naquele ano solucionou 38 mil dos 40 mil processos recebidos, já no ano seguinte incrementou a produção e conseguiu julgar a significativa quantia de 50 mil ações. O número de processos solucionados a cada ano continuou subindo até os atuais 60 mil processos julgados em 2009, total considerado como o limite de trabalho possível ao atual quadro de juízes de 1º grau.
Mesmo com a demanda em ascensão, os magistrados da 18ª Região
vêm mantendo a taxa de congestionamento em patamares mínimos, se comparada com outros tribunais do País, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Novas varas - Tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, o projeto que propõe a criação de novas varas do trabalho para a 18ª Região, com correspondente número de cargos para juízes do Trabalho
titular e substituto. Segundo o desembargador Gentil Pio, foram levantados os pontos de maior demanda em todo o Estado para a ampliação da Justiça do Trabalho, de forma a atender a população e fazer frente ao exorbitante aumento do volume processual.
Das 36 varas do trabalho hoje existentes na 18ª Região, 13 estão na Capital, Goiânia, que conta cerca de um milhão e 300 mil habitantes. As outras 23 varas encontram-se distribuídas nas cidades do interior do
Estado com maior índice populacional e econômico, que atendem também os municípios próximos a esses centros regionais. Atualmente, o Estado de Goiás possui 246 municípios.
Fonte: TRT18º
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