A Anamatra irá lançar livro sobre Trabalho Infantil e, para a elaboração da publicação, a entidade está recebendo até o dia 15 de abril trabalhos e monografias sobre o tema (veja abaixo as especificações). Podem participar juízes do Trabalho associados da entidade. O objetivo é oferecer obra de consulta com enfoque jurídico trabalhista sobre o assunto, consolidando as iniciativas da entidade.

De acordo com o diretor de cidadania e direitos humanos da entidade, Gabriel Napoleão Velloso Filho, editar essa publicação representa a consolidação do compromisso da Anamatra no combate ao trabalho infantil. “A nossa contribuição vai ser oferecer uma abordagem científica do ponto de vista do Direito do Trabalho”, diz o dirigente.

A edição do livro é coordenada pelo diretor da Anamatra e pelos magistrados Andréa Nocchi (Amatra 4) e Marcos Fava (Amatra 2).

Os trabalhos devem ser enviados para o endereço eletrônico direitoshumanos@anamatra.org.br. A divulgação dos selecionados será realizada até 30 de abril de 2010. A seleção dos artigos será realizada por Comissão Editorial designada pela Diretoria da Anamatra. Os colaboradores receberão, a título de direitos autorais, 5 (cinco) exemplares da obra.

Os textos deverão explorar as seguintes linhas temáticas:

* Normas legais brasileiras sobre o trabalho infanto-juvenil. Normas trabalhistas, civis e penais que regulam o trabalho do menor.

* O trabalho infanto-juvenil visto pelos tribunais. Análise crítica da jurisprudência.

* Idade mínima para o trabalho. O trabalho do menor e suas conseqüências jurídicas, especialmente na esfera trabalhista.

* Meio ambiente do trabalho e reflexos no trabalho infanto-juvenil.

* A responsabilidade e o papel do Poder Judiciário na repressão ao trabalho infanto-juvenil. Avaliação crítica e conclusões.

Devem ainda observar as seguintes regras:

Fonte: Times New Roman 12

Espaçamento: 1,5 linhas

Tamanho: entre 10 e 25 laudas


Fonte: Anamatra